2008-11-12 - PORTARIA 90/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de Aviso contendo as restrições à venda e consumo de bebidas alcoólicas.

2008-01-25 - Portaria 90/2008 - Ministério da Saúde

Altera a Portaria n.º 720/2007, de 11 de Junho, que aprova o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelo Instituto Português do Sangue, I. P.

2008-02-11 - Portaria 90/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do MAJ PA 033974-B António Fernando Martins da Cunha