2002-01-02 - PORTARIA 8/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Albufeira.

2002-01-31 - PORTARIA 8/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita os nºs 5 e 6 ao artigo 7º do Regulamento da Aplicação da Acção 2.3.6 - Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, Medida 2.3 - Apoio ao desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Base Produtiva Regional, anexo à Portaria nº 46/2001, de 5 de Julho.

2002-01-04 - Portaria 8/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Arrabis e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Quinhão d'El Rei», «Herdades das Pinas», «Arrabis» e outros, sitos nas freguesias de São Bento de Ana Loura e São Bento do Cortiço, município de Estremoz (processo nº 158-DGF).