2016-04-11 - Portaria 78/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (controlo de pragas)

2016-04-01 - Portaria 78/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 740-BM/2012, de 24 de dezembro que classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Lage, no lugar da Lage, freguesia de São Pedro de Arcos, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo