1997-10-16 - PORTARIA 77/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a comissão a pagar em 1997 pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores.

1997-01-31 - Portaria 77/97 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia e do Ambiente

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-5 de cadastro e a denominação de Águas de Bem Saúde, sita na freguesia de Sampaio, concelho de Vila Flor, distrito de Bragança.