1995-09-28 - PORTARIA 66/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 57/89, de 8 de Agosto. (Cria um sistema de comparticipações financeiras a projectos que conduzem à utilização de energias renováveis)

1995-01-26 - Portaria 66/95 - Ministério da Educação

ALTERA A PORTARIA 1072/91, DE 23 DE OUTUBRO (AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1. CILCLO) E ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDARIO).