2001-06-28 - Portaria 659/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça associativa de Valada, município de Santarém (processo nº 942-DGF).

2001-04-04 - PORTARIA 659/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Norte, a que se refere o mapa anexo XIII ao Decreto-Lei nº 272/91, de 07 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.