2001-04-04 - PORTARIA 658/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova e publica em anexo a nova estrutura interna do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

2001-06-28 - Portaria 658/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça associativa das Herdades de Minutos e Montinho, município de Coruche (processo nº 624-DGF).