2014-01-28 - Portaria 65/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do MAJ TMAEQ 045078-C, Manuel Noval Baptista

2014-03-12 - Portaria 65/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar

Aprova, em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, o Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 20/96, de 19 de março.