2003-05-08 - PORTARIA 535/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento do ex-Ministério da Indústria e Energia, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-07-08 - Portaria 535/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Couto dos Algarves, Espadaneira e outras, abrangendo os prédios rústicos designados «Couto dos Algarves», «Espadaneira» e «Couto das Veladas», sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato, e «Herdade da Madalena», sito na freguesia de Alagoa e Fortios, município de Portalegre.