1993-11-18 - PORTARIA 53/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela de preços a praticar pelo Serviço Regional de Saúde, relativa a todos os subsistemas de saúde. Revoga a Portaria nº 20/90, de 17 de Abril.

1993-01-13 - Portaria 53/93 - Ministério da Educação

RECONHECE COMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, O INSTITUTO SUPERIOR DE TRANSPORTES (ISTP), DE QUE E TITULAR A FERNAVE - FORMAÇÃO TÉCNICA, PSICOLOGIA APLICADA E CONSULTORIA EM TRANSPORTES E PORTOS, SA, A FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI NO ENTRONCAMENTO. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECATRONICA NO DITO INSTITUTO, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1992-1993, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, AO QUAL E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA.