2011-07-01 - PORTARIA 53/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira. Revoga a Portarianº 60/2010, de 29 de Junho.

2011-01-10 - Portaria 53/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval vários capitães-tenentes

2011-01-28 - Portaria 53/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Extingue o Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3, passando as respectivas freguesias a integrar a área de abrangência dos Serviços de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, 2 e 4, previstos na Portaria 225/95, de 27 de Março.