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2010-01-06 - Portaria 5/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132308-D, Filipe Meireles de Sousa Pedro
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2010-01-21 - PORTARIA 5/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa os lugares do quadro de pessoal docente nas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional para o ano escolar 2010-2011. Revoga a Portaria n.º 3/2009, de 23 de Janeiro.
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Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria a ministrar na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.