1997-07-11 - Portaria 466/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cinco Vilas, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo nº 538-DGF).

1997-07-23 - PORTARIA 466/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Emprego e da Segurança Social, aprovado pela Portaria 617/93 de 30 de Junho (posteriormente alterada pela Port 943/95 de 1 de Agosto), um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.