2003-04-10 - PORTARIA 459/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-06-03 - Portaria 459/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 569/98, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Balazar, município da Póvoa do Varzim.