2009-01-14 - Portaria 43/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a tenente-coronel do major NIM 02334384, Mário João Gonçalves Roque

2009-05-27 - PORTARIA 43/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o método de pesca à linha na subárea Açores da ZEE nacional. Revoga a Portaria n.º 101/2002, de 24 de Outubro.

2009-01-19 - Portaria 43/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o anexo ao regulamento da Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas no âmbito da Medida Acções Colectivas do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), e procede à republicação do citado anexo.