2013-06-25 - PORTARIA 40/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira. Revoga a Portaria n.º 68/2012, de 26 de junho.

2013-02-01 - Portaria 40/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria um apoio financeiro destinado aos viticultores cujas parcelas de vinha, situadas em várias freguesias e concelhos, sofreram danos causados pela queda de granizo nos meses de maio e julho de 2012.

2013-01-23 - Portaria 40/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Determina a anulação da Portaria 32/2013, de 17 de janeiro, que fixa, para o ano de 2013, os períodos de defeso para a pesca de lampreia, de sável e de savelha.