2013-01-30 - Portaria 38/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Estabelece as condições de instalação e funcionamento do serviço de apoio domiciliário (SAD).

2013-06-25 - PORTARIA 38/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 66/2012, de 26 de junho.

2013-01-23 - Portaria 38/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de curtas-metragens de ficção