2012-11-02 - Portaria 365/2012 - Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Monchique.

2012-08-10 - Portaria 365/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o coronel José Manuel Mota Lourenço da Saúde para o cargo Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, acumulando com idênticas funções em Libreville, República do Gabão, em substituição do coronel de infantaria Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno.