2004-03-13 - PORTARIA 316/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a Portaria que fixa o montante da comparticipação financeira a estabelecer através de protocolos a celebrar com o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2004-03-26 - Portaria 316/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Brunhais, Esperança e Sobradelo da Goma Os Bravos a zona de caça associativa Penedo d'Água (processo n.º 3600-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brunhais, Esperança e Sobradelo da Gama, município da Póvoa de Lanhoso.