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2009-01-05 -
Portaria
3/2009 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 010571-G, Joaquim Ferreira Mendes
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Regulamenta a marcação prévia da data da realização dos procedimentos de constituição imediata de sociedades em que o capital seja total ou parcialmente realizado mediante entradas em bens diferentes de dinheiro sujeitos a registo.
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2009-01-23 -
PORTARIA
3/2009 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova os lugares do quadro de pessoal docente nas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional para o ano de 2009/2010. Revoga a Portaria n.º 9/2008, de 24 de Janeiro.
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