2003-01-03 - Portaria 3/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Anha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Anha, município de Viana do Castelo (processo nº 144-DGF).

2003-01-03 - PORTARIA 3/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o município de Peniche a integrar na via pública o espaço resultante da demolição do antigo posto da PVT n.º 24, sito no entroncamento da estrada nacional n.º 247 com a estrada nacional n.º 114, Porto de Lobos, concelho de Peniche.

2003-01-23 - PORTARIA 3/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o número de lugares dos quadros de escola e de zona pedagógica da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e artístico, para o ano escolar 2003/2004. Revoga as Portarias nº 3/2002 e nº 111/2002, respectivamente de 17 de Janeiro e 12 de Dezembro.