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Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa processo n.º 240-DGF, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale da Mula, município de Almeida.
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1998-03-05 -
PORTARIA
261/98 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte, constante do anexo XIII ao Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto.
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