2014-11-20 - Portaria 242/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Celorico de Basto

2014-11-20 - Portaria 242/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Celorico de Basto

2014-03-28 - Portaria 242/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Autoriza as entidades constantes do anexo à presente portaria, pertencentes ao Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de higiene e limpeza, os quais não poderão exceder o valor de 540 216,92 EUR, ao qual acresce IVA nos termos legais.