2019-03-28 - Portaria 226/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha Defesa Nacional 1.ª Classe às Primeiras Enfermeiras Paraquedistas

2019-07-19 - Portaria 226/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Altera (terceira alteração) a Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 111-A/2018, de 27 de abril, e 48/2019, de 7 de fevereiro, que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020