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2003-01-10 -
Portaria
22/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
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2003-01-11 -
Portaria
22/2003 -
Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Transfere para Joana Lopes Fernandes Pereira Lopes a zona de caça turística da Herdade dos Leitões, situada na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo nº 799-DGF).
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2003-04-03 -
PORTARIA
22/2003 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que as eleições para órgãos das áreas escolares que se regem pelo Decreto Legislativo Regional nº 2/98/A, de 28 de Janeiro, se faça de acordo com o respectivo regulamento interno.
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