2014-10-08 - Portaria 207/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Douro

2014-10-08 - Portaria 207/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Douro

2014-03-14 - Portaria 207/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada da "Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos/Pampilhosa - Construção da Passagem Superior Rodoviária ao Km 223,439 e restabelecimentos para supressão da passagem de nível ao km 223,110 e reclassificação a uso de peões da passagem de nível ao km 223,990".