2001-03-15 - PORTARIA 19/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação das acções - Ordenamento Agrário e Infra-estruturas de Abate da medida Promoção do Desenvolviento Sustentado das Zonas Rurais, do PRODESA.

2001-01-10 - PORTARIA 19/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar da categoria de reverificador assessor principal, da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

2001-01-10 - Portaria 19/2001 - Ministério da Educação

Altera o quadro n.º 3 do anexo à Portaria 542/97, de 23 de Julho (autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação , a conferir o grau de bacharel em Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa e regulamente o respectivo curso).