2013-05-09 - Portaria 174/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Matosinhos.

2013-04-05 - Portaria 174/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público os imóveis Igreja de Santa Marinha, matriz de Cortegaça, e Jazigos do "Cemitério Velho", na Rua do Padre Manuel Pereira, Cortegaça, freguesia de Cortegaça, concelho de Ovar, distrito de Aveiro