1997-05-09 - PORTARIA 168/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vale de Cambra.

1997-03-07 - Portaria 168/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos de licenciatura em Gestão de Empresas, ministrados pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovado pelo despacho 122/MEC/86, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 17 de Agosto de 1988. O plano de estudos ora aprovado aplica-se a partir do ano de 1994-1995.