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Aumenta os lugares de parteira nos quadros de pessoal de diversos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde.
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1991-02-26 -
PORTARIA
13/91 -
SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
"Aprova o regime de comercialização da carne de bovino na Região. Revoga a Portaria nº 8/90, de 20 de Fevereiro."
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