2012-03-07 - Portaria 114/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso no quadro de dois militares na especialidade TPAA

2012-04-27 - Portaria 114/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a praia da Bafureira, no concelho de Cascais, como praia de uso suspenso.

2012-12-31 - PORTARIA 114/2012 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 8.º,12.º, 22.º, 25.º, 26.º, 29.º, 30.º, 39.º, 40.º, 41.º, 44.º, 46.º, 49.º e 50.º do Regulamento da Medida 2.2. - "Pagamentos Agroambientais e Natura 2000", do Eixo 2: "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, anexo à Portaria n.º 25/2008, de 17 de Março, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 51/2010, de 28 de Maio.