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2012-03-07 -
Portaria
110/2012 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Passagem à situação de reforma extraordinária do MGEN Luz
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Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 50/2011, de 27 de janeiro, que estabelece as modalidades de concurso para ingresso na categoria de praça do quadro permanente da Marinha.
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2012-12-28 -
PORTARIA
110/2012 -
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Programa de Ação para as zonas vulneráveis n.º 1 (Serra Devassa), n.º 2 (São Brás) e n.º 3 (Congro), na ilha de São Miguel, n.º 6 (Capitão) e n.º 7 (Caiado) na ilha do Pico e n.º 8 (Funda) na ilha das Flores, constituidas pelas bacias hidrográficas das lagoas. Revoga a Portaria n.º 47/2006, de 22 de junho.
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