2003-09-26 - Portaria 1071/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2003-08-11 - PORTARIA 1071/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a reversão da expropriação da área de 5,25 ha, referente aos lotes n.ºs 31 e 24 do prédio rústico denominado "Vale d'Águia" sito no concelho de Ferreira do Alentejo com a consequente derrogação da Portaria 721/75, de 4 de Dezembro, na parte em que expropria tais áreas.