1999-12-07 - Portaria 1063/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão do regime cinegético especial atribuída pela portaria n.º 854/95, de 14 de Julho, à ORCINETUR - Estudos e Gestão de Recursos Cinegéticos e Agrícolas, Lda (Processo n.º 1818-DGF).

1999-10-13 - PORTARIA 1063/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, sem substituição, o Tenente-coronel João Manuel da Silva Cândido, do cargo de Oficial de ligação militar junto da Agência para a Segurança da Navegação Aérea do EUROCONTROL, em Bruxelas, Bélgica.