1998-10-17 - PORTARIA 1059/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal da ex-Direcção-geral da Concorrência e preços, constante da Portaria 704/87, de 18 de Agosto, a extinguir quando vagar.

1998-12-28 - Portaria 1059/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Botelhinha e outras (processo 197-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura.