1997-12-18 - PORTARIA 1049/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público, um lugar de assessor principal, na área funcional de documentação e arquivo, da cerreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-10-13 - Portaria 1049/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico, aprovado pela Portaria n.º 1072/91, de 23 de Outubro, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.