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Renova a concessão da zona de caça associativa de Vale Afonsinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo (processo nº 1029-DGF).
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1998-10-12 - PORTARIA 1030/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria, com efeitos a partir de 15 de Maio de 1998, no quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Justiça, constante do anexo à Portaria 1175/91 de 20 de Novembro, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior de engenharia e arquitectura, a extinguir quando vagar.
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