2009-01-07 - Portaria 10/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Portarias de ingresso

2000-01-05 - PORTARIA 10/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estipula que o Complexo Desportivo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, na Ribeira Grande, em São Miguel, integrado no Parque Desportivo da Ilha, fica sob administração directa dos serviços executivos periféricos da Direcção Regional do Desporto.

2009-02-20 - PORTARIA 10/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 7/2003, de 20 de Fevereiro, que estabelece o regime de ajudas a conceder apra fazer face ao custo acrescido do adubo derivado dos encargos com o transporte marítimo para a Região Autónoma dos Açores e procede à sua republicação.

2009-01-06 - Portaria 10/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Prorroga, até 30 de Junho de 2009, o prazo para verificação da condição resolutiva estabelecido nas Portarias n.os 297/2008, de 17 de Abril, 614/2008, de 11 de Julho, 738/2008, de 4 de Agosto, 739/2008, de 4 de Agosto, 1000/2008, de 4 de Setembro, e 1234/2008, de 29 de Outubro, que aprovaram as entidades certificadoras dos produtos vitivinícolas com direito a denominação de origem e indicação geográfica, no âmbito do Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto.