1997-09-22 - Declaração 7/97 - Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Declara terem sido autorizadas alterações ao orçamento da Segurança Social - 1996 (Continente e Regiões Autónomas), de acordo com o mapa publicado em anexo.

1997-03-20 - DECLARAÇÃO 7/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº28/97, de 27 de Fevereiro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Sistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).