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2006-01-11 -
Declaração
5/2006 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P
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2006-03-16 -
Declaração
5/2006 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Publica os mapas I a IX modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro respeitantes ao Orçamento do Estado para 2005.
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Rectifica a Resolução n.º 90/2006, de 27 de Julho, que autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores (RAA) e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação de Infra-Estruturas (SPRHI), SA, em 24 de Junho de 2005, o qual foi aprovado pela Resolução n.º 97/2005, de 9 de Junho.
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