2018-01-02 - Aviso 59/2018 - Município de Vila Nova de Paiva

Designação de José Augusto Calçada Ferreira como chefe do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) e cessação das respetivas funções

2018-05-21 - Aviso 59/2018 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de adesão ao Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado da UNESCO, adotado na Haia, em 26 de março de 1999