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2004-01-02 -
Aviso
4/2004 -
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2002,de 25 de Junho,dispondo sobre os fundos próprios das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.
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Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural adoptada em Paris, em 16 de Novembro de 1972, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado ter São Vicente e Grenadinas depositado, em 3 de Fevereiro de 2003, o seu instrumento de ratificação da citada Convenção, a qual entrou em vigor para este país em 3 de Maio de 2003.
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