2008-01-02 - Aviso 2/2008 - Câmara Municipal de Aveiro

Discussão pública em nome de Lino Pereira de Oliveira, relativo ao processo de obras n.º 178/2004

2008-02-22 - AVISO 2/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Altera as regras definidas no Aviso n.º 12/91 de 31 de Dezembro do Ministério das Finanças, sobre a publicidade dos documentos contabilísticos das sucursais em Portugal de instituições de crédito e instituições financeiras com sede noutro Estado-Membro.

2008-01-15 - Aviso 2/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Irlanda efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 11 de Abril de 2002, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.