2025-04-08 - Aviso 9349/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho

Abertura de procedimento concursal prévio para diretor.

2025-04-08 - Despacho 4365/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos

Recondução do diretor da escola para o quadriénio 2025-2029.

2025-04-08 - Despacho 4366/2025 - Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, as licenciadas Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier e Elisabete Maria Farias Gonçalves a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

2025-04-08 - Aviso 9350/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Renovação de comissão de serviço de Marta Isabel Raposo Marques Marcelino, no cargo de diretora da Direção de Avaliação de Medicamentos.

2025-04-08 - Aviso (extrato) 9351/2025/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria técnico superior.

2025-04-08 - Aviso (extrato) 9352/2025/2 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, com trabalhadores na categoria de técnico de emergência pré-hospitalar, após conclusão do respetivo procedimento concursal.

2025-04-08 - Aviso (extrato) 9353/2025/2 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Extinção do vínculo de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por trabalhadores da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar.

2025-04-08 - Aviso 9354/2025/2 - Economia - Direção-Geral de Política do Mar

Criação da Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Programa Crescimento Azul do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 (MFEEE 2014-2020). Designação de chefe de Equipa Multidisciplinar.

2025-04-08 - Despacho 4367/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Subdelegação de competências no presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., Domingos Jorge Ferreira Lopes, para a prática de todos os atos inerentes à outorga do contrato, incluindo as relativas à execução contratual, até à sua conclusão.

2025-04-08 - Despacho 4368/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão e Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP).