Resultados para o dia 2023-01-05
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Exoneração do Dr. João Vasco Graça Morgado de Melo das funções de coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
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Designa Inês Macedo da Hora Lopes Cabrita e Silva para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
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Designa João Miguel Cortes Simões Marcelo para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
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Designa Mónica Valter Velosa Ferreira para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de execução de trabalhos de reparação dos danos causados pela rotura na rede hidráulica de abastecimento à central térmica na Escola Secundária Severim de Faria, em Évora
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2023-01-05 - Portaria 14/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução dos trabalhos para reparação da cobertura do bloco E da Escola Básica e Secundária de Josefa de Óbidos, em Lisboa
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2023-01-05 - Portaria 15/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário
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2023-01-05 - Portaria 16/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da Parque Escolar, E. P. E., sitas em Lisboa
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2023-01-05 - Despacho 226/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.