Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2023-01-05

Limpar filtro
Encontrámos 8 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2023-01-05 - Aviso 1/2023 - Negócios Estrangeiros

    Denúncia unilateral do Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de cartas, respetivamente a 22 de junho e de 27 de agosto de 2004, relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respetiva Aplicação Provisória, e aprovado em 26 de janeiro de 2006, em conformidade com o seu artigo 13.º

  • Tem documento Em vigor 2023-01-05 - Portaria 17/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro

  • Tem documento Em vigor 2023-01-05 - Portaria 18/2023 - Ambiente e Ação Climática

    Procede à primeira alteração à Portaria n.º 52/2013, de 5 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas nos concelhos de Mortágua, Tábua e Tondela

  • Tem documento Em vigor 2023-01-05 - Portaria 19/2023 - Ambiente e Ação Climática

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da água mineral natural com a denominação «Cardal», localizada no concelho de Vila Pouca de Aguiar

  • Tem documento Em vigor 2023-01-05 - Portaria 20/2023 - Ambiente e Ação Climática

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da água mineral natural com a denominação «Caldas das Murtas», localizada no concelho de Amarante

  • Tem documento Em vigor 2023-01-05 - Decreto Legislativo Regional 1/2023/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023

  • Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

  • Medidas de apoio à vítima de violência doméstica

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda