2022-01-31 - Decreto do Presidente da República 60/2022 - Presidência da República

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Nursultan

2022-01-31 - Portaria 60/2022 - Finanças

Altera a Portaria n.º 913-I/2003, de 30 de agosto

2022-01-31 - Portaria 61/2022 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

2022-01-31 - Portaria 62/2022 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

2022-01-31 - Portaria 63/2022 - Ambiente e Ação Climática

Alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»

2022-01-31 - Portaria 63-A/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 301-A/2018 - fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP)