2021-07-26 - Despacho 7391/2021 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Determina a cessação de funções de Maria da Conceição Miguel de Carvalho como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

2021-07-26 - Despacho 7392/2021 - Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Designa Cláudia Maria Fileno Miranda Veloso como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Valorização do Interior

2021-07-26 - Despacho 7393/2021 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Manuel Certã de Carvalho das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura

2021-07-26 - Aviso (extrato) 14054/2021 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Homologação da lista unitária de ordenação final para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

2021-07-26 - Despacho 7394/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria João Lopes Félix Escudeiro

2021-07-26 - Aviso 14055/2021 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Vanda Maria Soares Fernandes Machado na sequência de consolidação definitiva da mobilidade na categoria

2021-07-26 - Deliberação (extrato) 791/2021 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade Jurídica, do Departamento Jurídico

2021-07-26 - Despacho 7395/2021 - Mar - Gabinete do Ministro

Altera o Despacho n.º 5698/2020, de 22 de maio

2021-07-26 - Acórdão (extrato) 427/2021 - Tribunal Constitucional

Indefere reclamação do despacho que indeferiu a admissão do recurso com fundamento em extemporaneidade

2021-07-26 - Acórdão (extrato) 436/2021 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas ínsitas nos artigos 2.º, 3.º, 4.º, 11.º e 12.º que modelam o regime jurídico da «Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético», aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e prorrogado pelo artigo 6.º da Lei n.º 159-C/2015, de 30 de dezembro