2021-06-04 - Despacho 5564/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Cândida Santos Trindade

2021-06-04 - Despacho 5565/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Teresa Maria Pinto Furriel de Sousa Cruz

2021-06-04 - Despacho 5566/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Celsa Borges Magalhães do Rio e Maria Virgínia Ferreira Lemos Costa

2021-06-04 - Despacho 5567/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Helena de Castro Lopes Faria Costa Lima

2021-06-04 - Despacho 5568/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas por 17 aposentados

2021-06-04 - Despacho 5569/2021 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Helena Dias Pereira Gonçalves

2021-06-04 - Aviso 10432/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista nominativa de transição de trabalhadores do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para os mapas de pessoal das câmaras municipais

2021-06-04 - Édito 97/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito do processo n.º 171/14.03/360 - PC 4501542423 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Rede e Clientes Tejo para o estabelecimento da modificação da linha aérea a 30 kV n.º 1403

2021-06-04 - Édito 98/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito do processo n.º 171/14.04.178 - PC 4501542556 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Rede e Concessões Tejo para o estabelecimento da modificação da linha aérea a 30 kV n.º 1404

2021-06-04 - Despacho 5570/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução do empreendimento de «Estabilização do Talude de Escavação, Aterro e Plataforma entre os Kms 61,600 e 62,000, da Linha do Norte»