2021-04-07 - Alvará (extrato) 6/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2021-04-07 - Despacho 3581/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Francisco Lourenço Cordeiro Ferreira das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, designando-o como adjunto do mesmo Gabinete

2021-04-07 - Despacho 3582/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Joana Pires Martins dos Santos Portugal adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2021-04-07 - Declaração de Retificação 278/2021 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Retifica o Aviso (extrato) n.º 5482/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2021

2021-04-07 - Louvor 150/2021 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Concessão de louvor ao Coronel de Infantaria NIM 09946386, António José Pires Mendes

2021-04-07 - Despacho (extrato) 3583/2021 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Gracinda Pires na carreira/categoria de assistente técnico

2021-04-07 - Despacho 3584/2021 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio Geral de Material do Exército - Coronel de Material Francisco Júlio Timoteo Tho Madeira Monteiro

2021-04-07 - Despacho (extrato) 3585/2021 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Conversão em definitivas as colocações provisórias de vários escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares

2021-04-07 - Aviso (extrato) 6380/2021 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários enfermeiros

2021-04-07 - Despacho 3586/2021 - Cultura - Gabinete da Ministra

Designa Pedro Nuno de Pinho Matos Barbosa para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral das Artes